Os candidatos que disputam a Prefeitura e a Câmara dos municípios declararam no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um relatório discriminando o saldo dos recursos e os gastos eleitorais. Esse tipo de sistema foi instituído pela Resolução do TSE n° 22.715 de 2008 e criado pela Justiça Eleitoral para auxiliar na elaboração da prestação de contas das campanhas e dos comitês financeiros.
Na Zona Oeste da Grande São Paulo, os candidatos relataram qual a origem das verbas que possuem para gastar na eleição municipal, assim como o destino desse dinheiro. E é perceptível que os contemplados com uma grande quantia investem ‘pesado’ na produção de jingles, vinhetas e slogans. Já os que não foram apadrinhados pelos partidos dão preferência à publicidade em materiais impressos – os famosos santinhos.
Dentre todos os candidatos que concorrem à prefeitura, alguns se destacam pelo valioso recurso destinado à campanha eleitoral. Poucos foram agraciados pelos partidos, outros tiveram ‘ajuda’ de pessoas físicas e muitos foram obrigados a bancar a candidatura com recursos próprios. Com R$ 800 mil na conta, o prefeito de Osasco, Emídio de Souza (PT), se destaca entre os demais candidatos da região Oeste da Grande São Paulo. O segundo lugar ficaria com Francisco Rossi (PMDB), R$ 440.500,00, seguido por Rubens Furlan (PMDB) de Barueri, com R$ 136.007,56. Os três receberam verbas dos partidos.
A cientista política, Maria do Socorro Braga, comenta que esses grandes valores são destinados somente pelos partidos, pois os candidatos só podem receber doações financeiras até uma certa quantia. “Pela legislação, o candidato não pode ultrapassar um certo valor de recursos recebidos de pessoas físicas. Quando isso acontece, o restante vai para o partido que decide qual a melhor forma de distribuição”.
A publicidade na TV e no rádio são muito caras. Por isso, os candidatos com verbas insuficientes para pagá-la não perdem tempo e investem na propaganda impressa. De acordo com o que foi declarado no site do TSE, dos 20 candidatos da região Oeste que relataram o que fazem com a verba – o nome de alguns (Celso Giglio (PSDB), Braz Paschoalin (PSDB), Cezar (PSDB) e Aristides (PPS)) não aparecem no site, mas o Tribunal já declarou que está com problemas para atualizar a página na Internet – oito estão investindo em propaganda impressa. Já os ‘ricos’ caminham para o lado mais expressivo – Emídio de Souza investiu R$ 200 mil na produção de jingles, vinhetas.
De onde vem o dinheiro que as legendas ‘doam’ aos candidatos? Para essa pergunta, Maria do Socorro explica que existem três possibilidades. “Os partidos recebem doações de empresários que são filiados, e também existem as festas que são promovidas. Porém, a maior quantia vem do Fundo Partidário”. O Fundo Partidário é um sistema no qual o governo federal repassa 5% dos fundos - provenientes do Orçamento da União e da arrecadação de multas eleitorais - aos partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE, e 95% às legendas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
